Buda

Ao contrário do que alguns pensam Buda não foi um profeta, tão pouco um ser divino, Buda era Sidarta Gautama, um príncipe filho do rei Sudodana e, vivia no norte da Índia, por ser príncipe teve a melhor educação da época e tornou-se um rapaz muito inteligente, interessado em política e esportes, era um homem sábio.

Por satisfação ou para satisfazer-te?

Por satisfação ou para satisfazer-te? Acordo, leio, assisto, falo, como e vejo.

Por satisfação ou para satisfazer-te? Emagreço, engordo, malho, botox, silicone e mesmo assim não apareço.

Por satisfação ou para satisfazer-te? Camisa, regata, chinelo, tênis, não importa o que vale é o preço.

Por satisfação ou satisfazer-te? Bronzeio, danço, bebo, como, por favor sem carne, porque “se com”, o enlouqueço.

Por satisfação ou para satisfazer-te? Aconteceu o que mais me dava medo.

Por satisfação ou satisfazer-te?
É difícil, mas me olho e não me reconheço.

(Versión en Español) ↓

Ato de Gestão, Ato de Império e Liberdade do Administrador

Como já estudamos em tópico anterior, sabemos que o administrador público deve sempre buscar o bem estar coletivo que é superior ao bem estar particular, ao buscar pelo bem estar coletivo o administrador é regido por dois princípios, o da Supremacia do Interesse Público e  o da Indisponibilidade do Interesse Público.

Princípio da Eficiência

O princípio da eficiência, diferente dos demais, não foi incluído em nossa Constituição no texto originário, ou seja, esse princípio foi agregado depois, o princípio da eficiência só começou a fazer parte da nossa Carta Magna em 1.998, sendo incluído através de uma emenda à Constituição.

Princípio da Publicidade

O princípio da Publicidade zela para que sejam dadas informações quanto às decisões tomadas pelo administrador da coisa pública, fazendo com que a conduta dele seja a mais transparente possível.

Ex.

Uma obra está sendo feita em determinado município, como de costume ao lado da obra é colocado um outdoor com as informações, como se uma obra está sendo feita com verbas do município, ou do governo, ou da União, qual será o prazo para finalização dessa obra, qual o valor, a empresa responsável pela engenharia dela e o telefone da ouvidoria para que qualquer do povo possa tirar dúvidas ou fazer algum tipo de denúncia.

Ame-se

É engraçado como nós temos dificuldade em nos amar, quando alguém diz que se ama, parece muito mais uma declaração soberba do que uma declaração de compaixão e respeito consigo mesmo.
Talvez porque muitos de nós tenha sido condicionado pela religião a amar o próximo, mas se esquecem que a máxima diz "Amar ao próximo como a si mesmo".

Como amar alguém sem amar a si mesmo? Como posso dar algo que não tenho em mim? Se não me amo de onde irei tirar o amor?

Meditar uma forma de amar-se

A quem acredite que meditar é algo ilusório, algo que não faz nenhuma diferença interna ou externa, que não traz nenhum efeito seja físico ou mental.

A quem diga que para meditar, é necessário que se faça curso, que se saiba palavras em HINDU e a quem diga que a meditação não é algo para todos. 

Temos aqueles que pensam que a meditação é fazer uma análise sobre sua vida, ou sobre uma determinada situação em que se está passando.

Digo a vocês que meditar é tudo, menos o que foi mencionado acima.

Princípio da Moralidade

A moralidade é entendida como uma conduta honesta, ética, proba, com boa-fé, todos esses adjetivos estão relacionados com fazer uma boa administração, isto é, o administrador deve agir de forma ética, com probidade, com a boa-fé para ter como resultado a boa administração. 

Princípio da Impessoalidade

Quanto à impessoalidade, existem duas espécies, a impessoalidade do administrador em relação ao povo e a impessoalidade do administrador em relação a si mesmo.

Princípio da Legalidade

O princípio da legalidade nada mais é do que o princípio que zela pelo dever de obediência à lei, ou seja, pelo princípio da legalidade existe um dever de respeito à lei. Quando falo em lei, refiro-me às normas de mais alta hierarquia até as normas de mais baixa hierarquia, ou seja, da Constituição até aos decretos, portarias, circulares e etc., sendo assim, o princípio da legalidade deve ser interpretado de maneira ampla. 

Princípios Constitucionais Expressos

“A administração pública direta e indireta de qualquer dos Poderes da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios obedecerá aos princípios de legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência.” (Art. 37/CF)

Podemos perceber que esse artigo está falando à Administração Pública e que ela se divide em administração pública direta e administração pública indireta, quanto ao que são e a diferença entre elas iremos abordar em tópicos à frente, pois o tema enquadra-se no que chamamos de “Organização Administrativa”, mas acredito que seja importante desde já definir o que pertence à administração direta e o que pertence à administração indireta.

Princípios Administrativos

Supremacia do Interesse Público

Antes de tudo pergunto:

O administrador deve buscar o bem-estar individual ou coletivo?

Respondo dizendo que; o administrador deve sempre agir pensando no bem-estar coletivo.

Outra pergunta: o bem-estar coletivo possui valor superior em relação ao bem-estar individual?

Resposta: Sim, o bem-estar da coletividade tem maior valor em relação ao bem-estar particular (individual). 

Em resumo, o administrador deve sempre buscar o bem-estar coletivo, logo, o bem-estar da coletividade é superior ao bem-estar individual (particular).

Princípios Expressos e Implícitos

Antes de mais nada quero esclarecer dois termos que poderão ser encontrados no decorrer do artigo, seguem:

• Carta Maior/Magna: A Carta Maior ou Carta Magna nada mais é do que a Constituição Federal.

• Positivado: Quando diz-se que algo está positivado, é o como dizer que está escrito, que está expresso, isto é; “se está escrito, está posto”; por isso que se usa o termo positivado.

Conceito

Os princípios são divididos em duas espécies, os princípios expressos (escrito/posto) e os implícitos (não escrito/ não posto). A diferença entre os princípios expressos e os princípios implícitos é a sua forma, o expresso está escrito, já o implícito está apenas subentendido no texto, isto é, não está escrito.

Me Deixa

"Me deixa gostar, idai que é gordo, magro, branco, negro, sem dente ou com aparelho o que me importa é beleza eu encontrar.

Me deixa pensar, que é um porre, feio, estranho, desinteressante, burro, ignorante, se  penso assim porque vai se incomodar?

Me deixa gostar, se azedo, doce, gorduroso, anêmico, de sorte, de azar, eu é que escolhi eu é que vou engolir sou eu quem vai usar.

Me deixa pensar, que é de mau de gosto, brega, asqueroso, que tem um cheiro horroso, que com isso não vou gastar e que em minha casa não vai entrar.

Me deixa gostar, sou eu em mim mesma e isso você não pode e não vai mudar.

Me deixa pensar, não estou te dizendo mesmo, a mente é refúgio e é nela que sempre vou me encontrar."

(Versión en Español) ↓

Acostume-se a ser odiado.

"Acostume-se a ser odiado, não por aceitação ou por prazer.

Acostume-se a ser odiado, não porque seja alguém digno de repúdio, mas porquê é melhor do que discutir com aqueles que odeiam você.

Acostume-se a ser odiado, é melhor deixar o barulho desaparecer do que tenta-lo entender.

Acostume-se a ser odiado, os que gritam os seus defeitos também conhecem as suas qualidades, mas não as falam com medo com que os de longe as venham a conhecer.

Acostume-se a ser odiado, quem anda uma milha, conseguirá duas percorrer.

Acostume-se a ser odiado, quem é necessário não precisará te humilhar, é melhor alguns do que muitos desnecessários rodeando você." 

Por: Jéssica Medeiros em 29/11/2018.

Fontes do Direito Administrativo

Quando pensamos em fonte, vem em nossa mente a palavra “Origem”, não é mesmo? 

Pois é.

É justamente o que são as fontes do Direito Administrativo, elas são a origem, de onde vem o direito, essas fontes dividem-se em fontes primárias, conhecidas também como fontes maiores e como fontes diretas e as fontes secundárias, conhecidas também como fontes menores e como fontes indiretas.

Direito Administrativo e o Administrador

Conceito de Direito Administrativo

Direito Administrativo é ramo do direito que estuda o administrador e a administração pública executando os comandos da lei.

Vamos clarear esse conceito?

Separação dos Poderes

Quando surgiu o Iluminismo e Montesquieu na busca por acabar com o absolutismo e os abusos do rei, com o celebre pensamento de que; “Aquele que cria a lei, não pode ser o mesmo que a executa, e aquele que a executa não pode ser o mesmo que a julga”. Surgiu então a separação dos poderes; Executivo, Legislativo e Judiciário.

Origem do Direito Administrativo

Para pensar em Direito Administrativo e entende-lo, temos que voltar a Idade Média, período conhecido como Estado Absolutista, o estado era conhecido como absolutista porque nessa época existia a figura do rei, a mais poderosa e soberana, e era o rei quem tinha os poderes de forma absoluta, visto que era ele quem criava a lei, mandava executar os comandos da lei e quando alguém reclamava das normas estabelecidas por ele ou da execução dela, era justamente o rei quem julgava, podemos ver então o poder nas mãos de uma pessoa só.

Sucesso!

Durante muito tempo me perguntei qual o segredo do sucesso, qual o segredo? É, continuo me perguntando qual será o segredo e mais ainda, o que é o sucesso?

Para muitos sucesso se resume no que se pode ter, para outros onde se pode chegar, há quem diga que sucesso é a importância que dão a você, outros pensam que o sucesso não existe.

Causas Suspensivas do Casamento

As Causas Suspensivas do Casamento, encontram-se no artigo 1.523 do Código Civil.


O que são as causas suspensivas e o que elas abordam?

Tratam-se de causas obrigatórias versadas em rol taxativo, ou seja, todas as causas de suspensão em relação ao casamento estão elencadas no Código Civil, não abrindo margem para outras que não estejam expressas ali.
Essas causas se resumem em quatro, que podem ser encontradas nos Artigos 1.523 e 1.524. Iremos destrinchá-las mais a frente.

Evolução da Família

Podemos dizer que a família dentre os conceitos jurídicos é o que mais sofreu alterações nos últimos anos, mudanças que vieram com os diferentes pontos de vista em relação aos valores e práticas sociais dos meados do século XX até o início do século XXI. Se observarmos desde a concepção tradicional de família para a formação da entidade familiar, até as concepções mais modernas, perceberemos as diversas realidades sociais que fizeram com que tivéssemos hoje essa pluralidade de formas para se estabelecer a família e assim como aquela tradicional, essas devem também ser amparadas pela proteção jurídica necessária.

Não se importe!

É engraçado como nós vamos aprendendo uma arte milenar que nossos pais tentaram nos ensinar, mas nós nunca tentamos aprender, a inexperiência é craque em achar que sabe tudo que pode tudo e que é inatingível, pois é, nós só percebemos como perdemos em não querer aprender quando fazemos um balanço de nossas vidas e vemos que poderíamos estar craques em muitas coisas, a arte a qual me referia, quando dominada tem efeitos inimagináveis.

Regime de Bens

Conceito do Regime de Bens 

O regime de bens no casamento civil refere-se ao patrimônio do casal e cada regime possui características específicas.

Podemos definir o regime de bens como o conjunto de regras que irá regulamentar juridicamente quanto aos bens do casal, ficando a escolha dos noivos, decisão que deverá ser tomada antes da celebração do casamento, no momento da habilitação para o casório.

Conceito e Tipos de Família

Conceito de Família: Define-se por família o grupo social com viés público, sendo um instrumento pelo qual o indivíduo desenvolve a sua personalidade, de caráter cultural, é constituído pelo laço de afeto. Com ideia pluralista e democrática, com vários tipos e núcleos familiares, sem distinção de importância para os cônjuges e genitores. Regida pelo princípio da isonomia, ou seja, dotada de igualdade substancial (igualdade material).

Princípios

Princípio da Dignidade da Pessoa Humana: Tal princípio advém da Teoria Kantiana, resume-se ao respeito a individualidade e personalidade de cada indivíduo no núcleo familiar, no qual devem-se afastar as arbitrariedades na busca pelo desenvolvimento de cada indivíduo. Ex: impenhorabilidade do bem de família.

Administração e Disponibilidade de Bens

Quanto a Administração e Disponibilidade de Bens, o Código Civil no artigo 1.642, inciso I, diz que:

“Qualquer que seja o regime de bens, tanto o marido quanto a mulher podem livremente:

Esses Humanos

Olá, tudo bem com vocês? Espero que sim.

Quando falamos sobre limites, principalmente sobre o limite estar caminhando para os seus últimos dias, é verdade, ninguém o usa mais, ninguém olha mais para ele, pra que limite não é mesmo? Qual a necessidade dele no mundo se podemos ser invasivos, ofensivos e desagradáveis? Pra que usar de gentileza se podemos ser grosseiros?

Pois é, essa é a nossa realidade hoje, isso é o que temos, na maioria das vezes, plantado e colhido.

Escrever, ler e rasgar!

Olá meus amores, tudo bem com vocês?

Espero que sim.

Desde muito nova uso a escrita para manifestar o que sinto, na maioria das vezes escrevi, li e rasguei, lembro-me de aos 12 anos ter começado a escrever um livro, o que fiz com os 2 capítulos? Sim, eu escrevi, li e rasguei, por quê? Talvez falta de confiança, talvez senso auto-critico elevado, ou apenas medo de dizerem que não era bom, acho que mais por isso do que por aquilo.

Hoje não tenho mais esse medo, o único medo que tenho é de não fazer, não fazer o suficiente sabe?

Direitos e Deveres Individuais e Coletivos - Gerações e Características

O título II da Constituição Federal é dividido em 5 Capítulos, o abordado hoje será o primeiro que trata sobre os Direitos e Deveres Individuais e Coletivos. Aqui nós iremos dar ênfase apenas aos incisos mais relevantes, mas mesmo assim deixo como dica a leitura completa do Art. 5º da Nossa Constituição.

Quanto aos Direitos Fundamentais é importante tratarmos de dois pontos; Geração dos Direitos Fundamentais e as Características desses direitos.

Direitos Fundamentais e Garantias

Antes de mais nada, para melhor absorvição desse tema, peço que leia o artigo 5º da Constituição.

"Todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo-se aos brasileiros e aos estrangeiros residentes no País a inviolabilidade do direito à vida, à liberdade, à igualdade, à segurança e à propriedade, nos termos seguintes." (Art. 5º, Caput - CF)

Aplicabilidade das Normas Constitucionais

Vamos usar como base a Teoria de José Afonso da Silva, pois, as demais doutrinas quando tratam da aplicabilidade das normas constitucionais, tem a José como base, enquanto os demais doutrinadores separam um capítulo em seus livros para o tema, José Afonso da Silva escreveu um livro inteiro.

A aplicabilidade das normas constitucionais, pode ser dividida em eficácia Plena, Contida e Limitada.