PETIÇÃO INICIAL DE AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO C/C REPETIÇÃO DE INDÉBITO E CONDENAÇÃO AO PAGAMENTO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS COM PEDIDO DE TUTELA DE URGÊNCIA ANTECIPADA

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA VARA CÍVEL DO FORO DE XXXX DO ESTADO DE XXX

 

 

 

 

---TUTELA DE URGÊNCIA---

***JUSTIÇA GRATUITA***

 

 

 

(XXXXXXXXXXXXXX), brasileira, solteira, serviços gerais, portador da Cédula de Identidade/RG nº (XXXXXX) SSP/SP e inscrito no CPF sob o nº (XXXXXXXX), residente e domiciliada à RUA (XXXXXXXXXXXX), por seus advogados que a esta subscreve, (XXXXXXXX) e (XXXXXXXXX), instrumento procuratório em anexo, vem respeitosamente, à presença de Vossa Excelência, apresentar propor:

 

AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO C/C REPETIÇÃO DE INDÉBITO E CONDENAÇÃO AO PAGAMENTO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS COM PEDIDO DE TUTELA DE URGÊNCIA ANTECIPADA

 

Em face de (NOME DO BANCO), pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob nº (XXXXXX), sediado no endereço (XXXXXXXXX) e (NOME DO BANCO), pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob nº (XXXXXX), sediado no endereço (XXXXXXXX), consubstanciada nos motivos fáticos e de direito a seguir aduzidos:

 

I– DAS PRELIMINARES

 

I.I   – DA GRATUIDADE JUDICIARIA

 

A gratuidade das custas ex lege, nos termos do artigo 98 e seguintes do CPC e artigo 5º, inciso LXXIV, da Constituição Federal, visto que o Requerente é pessoa pobre na acepção jurídica do termo, conforme declaração anexa, somada aos extratos de pagamento de seu benefício, bem como a decisão interlutória de outro processo recente no qual este precisou juntar inumeros documentos para comprovar sua hipossuficiencia e que não tem no momento, condições de arcar com as custas processuais, sem prejuízo de seu próprio sustento e de sua família.

 

RECIBO DE PAGAMENTO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO

 

RECIBO DE PAGAMENTO
DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO

 

 

 

XXXXX XXX XXXX, brasileiro, separado, empresário, RG XXXX SSP/SP, regularmente inscrito no CPF/MF: XXXX, (ENDEREÇO COMERCIAL), dá irrevogável e total quitação do pagamento referente à CONTRATAÇÃO DA OPERAÇÃO DO SISTEMA XXXX, não podendo e não tendo mais nada a reclamar ou requisitar.

CONTRATO DE LICENÇA DE USO DE MARCA (XXX), PRODUTO (XXX) E SERVIÇO (XXX) DETERMINDOS PARA FINS DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE IMPULSIONAMENTO DE VENDAS

 

CONTRATO DE LICENÇA DE USO DE MARCA (XXX), PRODUTO (XXX) E SERVIÇO (XXX) DETERMINDOS PARA FINS DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE IMPULSIONAMENTO DE VENDAS

 

 

 

PARTES CONTRATANTES

 

CEDENTE: (Nome da Cedente), com sede em (xxx), na Rua (xxx), nº (xxx), bairro (xxx), Cep (xxx), no Estado (xxx), inscrita no C.N.P.J. sob o nº (xxx), e no Cadastro Estadual sob o nº (xxx), neste ato representada pelo seu diretor (xxx), (Nacionalidade), (Estado Civil), (Profissão), Carteira de Identidade nº (xxx), C.P.F. nº (xxx), residente e domiciliado na Rua (xxx), nº (xxx), bairro (xxx), Cep (xxx), Cidade (xxx), no Estado (xxx);

CESSIONÁRIA: (Nome da Cessionária), com sede em (xxx), na Rua (xxx), nº (xxx), bairro (xxx), Cep (xxx), no Estado (xxx), inscrita no C.N.P.J. sob o nº (xxx), e no Cadastro Estadual sob o nº (xxx), neste ato representada pelo seu diretor (xxx), (Nacionalidade), (Estado Civil), (Profissão), Carteira de Identidade nº (xxx), C.P.F. nº (xxx), residente e domiciliado na Rua (xxx), nº (xxx), bairro (xxx), Cep (xxx), Cidade (xxx), no Estado (xxx).

As partes acima identificadas têm, entre si, justo e acertado o presente CONTRATO DE LICENÇA DE USO DE MARCA (XXX), PRODUTO (XXX) E SERVIÇO (XXX) DETERMINDOS PARA FINS DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE IMPULSIONAMENTO DE VENDAS QUE SERÁ FEITO PELA PARTE CESSIONÁRIA , que se regerá pelas cláusulas seguintes e pelas condições de preço, forma e termo de pagamento descritas no presente.

DO OBJETO DO CONTRATO

Cláusula 1ª. O presente contrato tem como OBJETO, A LICENÇA DE USO DE MARCA (XXX), PRODUTO (XXX) E SERVIÇO (XXX) DETERMINDOS PARA FINS DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE IMPULSIONAMENTO DE VENDAS QUE SERÁ FEITO PELA PARTE CESSIONÁRIA, pela CEDENTE à CESSIONÁRIA, do direito de esta comercializar seus produtos e serviços, utilizando-se da marca (XXX), do produto (XXX) e do serviço (XXX), de propriedade da CEDENTE.

DAS OBRIGAÇÕES DA CESSIONÁRIA

Cláusula 2ª. A CESSIONÁRIA está obrigada, durante o prazo deste contrato, a utilizar-se da marca, produto e serviço da CEDENTE com responsabilidade, ética e moral, sem restrições quanto ao uso da MARCA (XXX), PRODUTO (XXX) E SERVIÇO (XXX), desde que observados os princípios éticos e morais

Cláusula 3ª. A CESSIONÁRIA deverá, também, sempre que forem requisitadas, permitir que a CEDENTE faça vistorias, a fim de verificar se o contrato está sendo devidamente cumprido.

TERMO DE AUTORIZAÇÃO PARA USO DE IMAGEM - MINISTÉRIO DAS RELAÇÕES EXTERIORES

MINISTÉRIO DAS RELAÇÕES EXTERIORES
Departamento de Administração e Logística

 

 

TERMO DE AUTORIZAÇÃO PARA USO DE IMAGEM

 

A União, por intermédio do Ministério das Relações Exteriores, na pessoa de seu representante, autoriza o ingresso no Palácio Itamaraty do(a) Sr./Sra./empresa __________________________ (CNPJ ou CPF: ______________________), para uma (filmagem/evento/etc) ________________________________________________ no dia __________________, das __________________ horas. A autorização é válida, única e exclusivamente, para o fim informado pelo requerente, devendo ser renovada a cada nova edição da obra publicada ou exposição.

 

PETIÇÃO INICIAL AÇÃO DE RESCISÃO CONTRATUAL c/c RESTITUIÇÃO DE QUANTIAS PAGAS com pedido LIMINAR - EMPREITEIRA E BANCO

  

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ___VARA CÍVEL DO FORO CENTRAL DA CAPITAL/SP

 

 

 

 

 

XXXXXXXX, casado, técnico, RG XXXXXXXXX, CPF/MF XXXXXX e XXXXXXXX, casada, professora, RG XXXXXXXX, CPF XXXXXXXX, residentes e domiciliados à RUA XXXXXXX, XXXXX - APTO XXXXX – XXXXX – BLOCO XX – XXXXX – SP, CEP.: XXXXX-XXX –, por seu advogado abaixo assinado, procuração acostada, vem respeitosamente à presença de Vossa Excelência com fulcro nos artigos 282 e seguintes do Código de Processo Civil, propor a presente:

 

AÇÃO DE RESCISÃO CONTRATUAL c/c RESTITUIÇÃO

DE QUANTIAS PAGAS com pedido LIMINAR

 

em face de 

 

XXXXXXXX, pessoa jurídica, devidamente inscrita no CNPJ/MF sob nº XXXXXXXX, sediada na Rua XXXXXXXX, nº XXXX, XXX, XXX, XXX/SP, CEP XXXX-XXX;

 

XXXXXXXX, pessoa jurídica, devidamente inscrita no CNPJ/MF sob nº XXXXXXXX, sediada na Rua XXXXXXXX, nº XXXX, XXX, XXX, XXX/SP, CEP XXXX-XXX; e

 

XXXXXXXX, pessoa jurídica, devidamente inscrita no CNPJ/MF sob nº XXXXXXXX, sediada na Rua XXXXXXXX, nº XXXX, XXX, XXX, XXX/SP, CEP XXXX-XXX, pelas razões de fato e de direito a seguir expostas.

 

1. PRELIMINARMENTE

1.1. DO DESINTERESSE NA AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO

 

Em cumprimento ao previsto no §5º do artigo 334, do CPC, cumpre aos Autores

informar que NÃO têm qualquer interesse na designação de audiência de conciliação ou de mediação, nos termos do referido dispositivo legal, razão pela qual apresenta objeção quanto a esse ato processual. 

 

Entretanto, em caso de interesse na apresentação de eventual proposta de acordo,

nada obsta que as Rés contatem a patrona dos Autores a qualquer momento, e havendo entendimento a minuta de acordo será submetida à homologação judicial.

 

PETIÇÃO INCIAL DE AÇÃO DE TUTELA ANTECIPADA DE URGÊNCIA EM CARATER ANTECEDENTE DE BUSCA E APREESÃO DE MENOR CUMULADA COM GUARDA PROVISÓRIA

 

EXCELENTÍSSIMO (A) SENHOR (A) DOUTOR (A) JUIZ (ÍZA) DE DIREITO DA _____ª VARA DA FAMÍLIA E DAS SUCESSÕES DA COMARCA DE XXXX-SP

 

 

 

 

-- PRIORIDADE DE TRAMITAÇÃO --

-- SEGREDO DE JUSTIÇA --

***JUSTIÇA GRATUITA***

 

 

 

XXXXXXXXXXX, brasileiro, casado, RG XXXX SSP/SP, regularmente inscrito no CPF/MF: XXXXX, residente e domiciliada em RUA XXXXX, XXX (CASA) - XXXX, CIDADE: XXX – XXX – CEP.: XXX-XXX. Vem, com o devido respeito e superior acatamento, a presença de Vossa Excelência, por seu Advogado que esta subscreve; propor:

 

AÇÃO DE TUTELA ANTECIPADA DE URGÊNCIA EM CARATER ANTECEDENTE DE BUSCA E APREESÃO DE MENOR CUMULADA COM GUARDA PROVISÓRIA com fundamento no art. 33 do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) e art. 303 do Código de Processo Civil.

 

em face de XXXXXXXXXX, regularmente inscrita no CPF/MF: XXXXX, RG: XXXXX, residente e domiciliada em RUA XXXX, XX, CASA X, XXXXX - CEP XXXX-XXX, SÃO PAULO-SP, com base nos elementos e fundamentos ora delineados.

 

I – PRELIMINARMENTE

 

I. I – DA JUSTIÇA GRATUITA

 

Inicialmente, o autor roga pela concessão da gratuidade da justiça, pois pode ser considerada como presumivelmente hipossuficiente, por ser considerada pobre na forma da legislação vigente e assim o sendo, faz jus, nos moldes do artigo 5º, inciso LXXIV, da Constituição Federal de 1988, bem como com alicerce no art. 98 do CPC/15, a gratuidade judiciária, tudo conforme declaração de hipossuficiência anexa.

 

PETIÇÃO INICIAL DE AÇÃO DE COBRANÇA E/OU INDENIZAÇÃO - CONTRA SEGURADORA

 

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA _ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE SÃO PAULO/SP.

 

 

 

 

 

***JUSTIÇA GRATUITA***

SEM INTERESSE EM AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO

 

 

XXX, brasileiro, solteiro, regularmente inscrito no CPF/MF:XXX, residente e domiciliado em RUA XXXXXXX, XX, XXXXX – XXXX - SP -CEP.: XXXX, vem por meio de sua advogada (mandato anexo), à presença de Vossa Excelência propor a presente AÇÃO DE COBRANÇA E/OU INDENIZAÇÃO em desfavor da XXXXXXXXXXXX., sociedade empresária inscrita no CNPJ/MF sob o n.º XXXXXX, com sede na RUA XXXXXX, N. º XX, Xº ANDAR, XXXX, SÃO PAULO, SP, CEP. XXXXX pelos fundamentos fáticos e de direito a seguir expostos:

 

I – DA AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO

A requerente manifesta, desde já, o NÃO interesse na realização de audiênciade conciliação, nos termos do art. 334 do Código de Processo Civil.

 

Notificação para Ótica - Venda Casada com Clinica de Oftalmologia (PROIBIDO)

 NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL

 

 

 

 

 

 

São Paulo, XX de XXXXX de XXXX.

 

 

 

A/C: ÓTICAS XXXXX – UNIDADE XXXXX

CONTATO TELEFÔNICO: (XX) XXXX-XXXX

 

 

 

XXXXX XXXXX XXXX, brasileira, casada, (profissão), RG XX.XXX.XXX-X SSP/SP, regularmente inscrito no CPF/MF: XXX.XXX.XXX-XX, (ENDEREÇO), vem por intermédio de sua representante legal assinado abaixo, o NOTIFICAR formalmente, quanto a necessidade de RESPONSABILIDADE e REEMBOLSO da venda casada do exame de vista mais armação de grau.

 

            Como é de conhecimento da NOTIFICADA, visto que, a NOTIFICANTE já informou via mensagem por aplicativo de mensagens e plataforma Reclame Aqui que os óculos de grau (armação + lente de grau) adquiridos com a NOTIFICADA não atenderam suas expectativas e necessidades.

 

Contrato de Prestação de Serviço de Beleza - (MANICURE)

CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE
SERVIÇO DE BELEZA

 

 

CONTRATANTE:

(RAZÃO SOCIAL), pessoa jurídica de direito privado, com sede no (ENDEREÇO), inscrita no CNPJ/MF sob o nº (XXXX), neste ato representada pela Sra. (NOME DO REPRESENTANTE LEGAL), brasileira, casada, cabelereira, RG (RG DA REPRESENTANATE LEGAL), regularmente inscrita no CPF/MF: (CPF DA REPRESENTANTE LEGAL), (ENDEREÇO DA REPRESENTANTE LEGAL)

CONTRATADA:

RAZÃO SOCIAL), pessoa jurídica de direito privado, com sede no (ENDEREÇO), inscrita no CNPJ/MF sob o nº (XXXX), neste ato representada pela Sra. (NOME DO REPRESENTANTE LEGAL), brasileira, casada, MANICURE, RG (RG DA REPRESENTANATE LEGAL), regularmente inscrita no CPF/MF: (CPF DA REPRESENTANTE LEGAL), (ENDEREÇO DA REPRESENTANTE LEGAL)

Decidem as partes, de comum acordo, na melhor forma de direito, celebrar o presente CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SERVIÇO DE BELEZA (MANICURE E PEDICURE), que reger-se-á mediante as cláusulas e condições adiante estipuladas.

 

CLÁUSULA 1 – DO OBJETO 

1.1 A parte CONTRATADA, por meio do presente contrato compromete-se a prestação de serviço por tempo determinado não especializado tendo por objeto a PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SERVIÇO DE BELEZA, conforme os termos e condições detalhados ao decorrer do presente documento;

1.2 Os serviços que serão prestados pela parte CONTRATADA terão total autonomia, liberdade de horário, sem pessoalidade e sem qualquer subordinação a parte CONTRATANTE, todavia primando pela ética necessária. 

 

Contrato de Prestação de Serviço de Beleza - (ESTETICISTA)

CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE
SERVIÇO DE BELEZA

CONTRATANTE:

(RAZÃO SOCIAL), pessoa jurídica de direito privado, com sede no (ENDEREÇO), inscrita no CNPJ/MF sob o nº (XXXX), neste ato representada pela Sra. (NOME DO REPRESENTANTE LEGAL), brasileira, casada, cabelereira, RG (RG DA REPRESENTANATE LEGAL), regularmente inscrita no CPF/MF: (CPF DA REPRESENTANTE LEGAL), (ENDEREÇO DA REPRESENTANTE LEGAL)

CONTRATADA:

RAZÃO SOCIAL), pessoa jurídica de direito privado, com sede no (ENDEREÇO), inscrita no CNPJ/MF sob o nº (XXXX), neste ato representada pela Sra. (NOME DO REPRESENTANTE LEGAL), brasileira, casada, ESTETICISTA, RG (RG DA REPRESENTANATE LEGAL), regularmente inscrita no CPF/MF: (CPF DA REPRESENTANTE LEGAL), (ENDEREÇO DA REPRESENTANTE LEGAL)

Decidem as partes, de comum acordo, na melhor forma de direito, celebrar o presente CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SERVIÇO DE BELEZA (ESTETICISTA), que reger-se-á mediante as cláusulas e condições adiante estipuladas.

 

CLÁUSULA 1 – DO OBJETO 

1.1 A parte CONTRATADA, por meio do presente contrato compromete-se a prestação de serviço por tempo determinado não especializado tendo por objeto a PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SERVIÇO DE BELEZA, conforme os termos e condições detalhados ao decorrer do presente documento;

1.2 Os serviços que serão prestados pela parte CONTRATADA terão total autonomia, liberdade de horário, sem pessoalidade e sem qualquer subordinação a parte CONTRATANTE, todavia primando pela ética necessária. 

 

Notificação - Desocupação de Imóvel

 

 

São Paulo, XX de XXXX de XXXX

 

 

À

 

XXXXXXXXXXXXXXXXX

Rua XXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXX

 

Ref.: Reparo do Dano no Imóvel Locado e Pagamento do Aluguel

 

XXXXXXXXXXXXXX, Rua XXXXXXXXXXXX, inscrito no CPF/CNPJ sob o n.º XXXXXXX, vem perante Vossa Senhoria notificar-lhe nos seguintes termos:

 

Termo de Confissão de Dívida

 

INSTRUMENTO PARTICULAR DE CONFISSÃO DE DÍVIDA

 

  

 

CREDOR (A): XXXXX, brasileirX, (estado civil), (profissão), inscrito da cédula de identidade R.G. nº XXX e CPF/MF nº XXX, residente e domiciliado na Rua XXXX, nº XXX – XXX na cidade de XXX/XX;

DEVEDOR (A): XXXXX, brasileirX, (estado civil), (profissão), inscrito da cédula de identidade R.G. nº XXX e CPF/MF nº XXX, residente e domiciliado na Rua XXXX, nº XXX – Jardim XXX na cidade de XXX/XX;.

Pelo presente instrumento particular e na melhor forma de direito, confessam e assumem como líquida e certa a dívida a seguir descrita:

Petição de Juntada de Guia para Oficiar Endereços Encontrados - (Bacen)

 

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA XXª VARA CÍVEL DO FORO REGIONAL DO XXXXX DO ESTADO DE SÃO PAULO

 

 

 

 

 

 

 

PROCESSO Nº XXXXXXXXXXX

 

Petição de Prioridade - Acima de 80 Anos

 

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA Xª VARA DE FAZENDA PÚBLICA DE SÃO PAULO/SP.

 

 

-- PRIORIDADE DE TRAMITAÇÃO --

 

PROCESSO Nº: XXXXXXXXXXXXX

PRECATÓRIO: (XX)

 

Petição de Prioridade - Acima de 60 Anos

 

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA Xª VARA DE FAZENDA PÚBLICA DE SÃO PAULO/SP.

 

 

-- PRIORIDADE DE TRAMITAÇÃO --

 

PROCESSO Nº: XXXXXXXXXXXXX

PRECATÓRIO: (XX)

 

Petição de Desistência

  

EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(ÍZA) DE DIREITO DA ___ 1 ªVARA CÍVEL DO FORO CENTRAL DE SÃO PAULO/SP.

 

 

URGENTE

 

PARTE AUTORA (MENOR), neste ato representada por sua genitora, REPRESENTANTE DA PRTE AUTORA, vem mui respeitosamente à presença de Vossa Excelência, por sua procuradora subscrita, declarar que:

 

Desiste de prosseguir com a ação acima especificada, requerendo assim, a AUTORA a V. Exa., na forma do Art. 485, Inciso VI, do Novo Código de Processo Civil, que se declare EXTINTO o processo sem resolução do mérito.

 

Procuração para participar em Assembléia de Condomínio

 

PROCURAÇÃO

 

Outorgante: (nome), (nacionalidade), (estado civil), (profissão), inscrito(a) no CPF sob o nº (informar), e no RG nº (informar), residente e domiciliado à (rua), nº (informar) - (bairro), Cep (informar), na cidade de (município) - (UF).

Outorgado: (nome), (nacionalidade), (estado civil), (profissão), inscrito(a) no CPF sob o nº (informar), e no RG nº (informar), residente e domiciliado à (rua), nº (informar) - (bairro), Cep (informar), na cidade de (município) - (UF).

Contrato de Intermediação de Negócios

 

CONTRATO DE INTERMEDIAÇÃO
DE NEGÓCIOS N° XXX

 

 

Pelo presente instrumento particular, e na melhor forma de direito, as partes a seguir qualificadas:

 

(RAZÃO SOCIAL DA PARTE CONTRATADA), pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob nº (CNPJ DA PARTE CONTRATADA), com sede endereço (ENDEREÇO DA PARTE CONTRATADA),  neste ato representada por seu representante legal  (NOME DO RESPONSÁVEL), neste ato denominada simplesmente (“CONTRATADA”) e; (NOME DO CONTRATANTE), brasileiro, autônomo, portador da Cédula de Identidade RG nº XXXXX/SP e CPF/MF XXXXX, com endereço (ENDEREÇO DA PARTE CONTRATANTE).

 

INSTRUMENTO PARTICULAR DE INTERMEDIAÇÃO DE NEGÓCIOS

 

Contranotificação - Notificação Alegando Concorrência Desleal e Logomarca Similar

 São Paulo, XX de XXXXXX de XXXX

Ilmo. Sr. XXXXXXX

OAB/SP: XXXX

(ENDEREÇO DA OUTRA PARTE)

(RAZÃO SOCIAL), CNPJ XXXXXXXX, vem por intermédio de sua representante legal, CONTRANOTIFICAR formalmente para fins de dirimir quaisquer questão e para que não haja nenhum tipo de dúvida quanto aos tópicos mencionados na NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL recebida em XX/XX/XXXX, a CONTRANOTIFICANTE vem expor o seguinte:

I - DO NOME DA MARCA

Alega a CONTRANOTIFICADA, em suma, ter a CONTRANOTIFICANTE praticado a concorrência desleal em virtude do uso da marca (NOME DA MARCA), como seu nome empresarial e título de estabelecimento.

Notificação Extrajudicial para Devolução de Veículo Automotor

 NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL

 

 

Santana de Parnaíba, XX de XXX de XXXX.

 

Prezada Sra. XXXX,

 

XXXXXXXXXXXXXXXXXXX, viúvo, brasileiro, portador da cédula de identidade RG/SSP nº XXXXXX, devidamente inscrito no CPF/MF XXXXXX, por meio de sua advogada e bastante procuradora Dr. XXXXXX, brasileira, solteira, inscrita na Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/SP) sob o nº XXXX, com endereço profissional na Rua XXXXX, XX - XXXXX, CEP: XXXXXXX, XXXX – XX,

 

VEM POR MEIO DESTA NOTIFICAR E INFORMAR QUE