Relacionamos a colonização ibérica na América com a Legislação Portuguesa e Espanhola, que se caracterizavam pelo fato dos europeus acreditarem que podiam ocupar “todas as terras” que “descobriam”, assim fazendo com que fossem estabelecidos “Tratados”, na busca de formalizar a partilha das herdades.
Portugal e Espanha nesse período da história, a saber, no século XV/XVI, eram as grandes potências econômicas, tinham um acordo através do Tratado de Toledo assinado em 1480, que fazia a divisão entre eles das terras e águas do hemisfério. Após a “descoberta” da América em 1492, pelos europeus e na tentativa de amenizar a disputa de terras, o governo dos dois países resolveram pedir ao Papa, na época Alexandre VI, que elaborasse um documento contendo a divisão das terras descobertas e as que ainda haveriam de ser. Em 04 de maio de 1943, o papa apresentou o a chamada Bula Inter Coetera, esta dava a Portugal o território de até 100 léguas das Ilhas de Cabo Verde referente a nova terra, já a Espanha todas as demais áreas que estivessem após essa linha.
D. João II após conhecimento do conteúdo da Bula, se recusa a assiná-la, pois nela ele teria uma quantidade menor de terras comparado com o Tratado de Toledo, deste desacordo nasce o Tratado de Tordesilhas, que foi feito sem intermédios, trato firmado diretamente entre Espanha e Portugal em 07/06/1494, neste dizia que as terras até 370 léguas a leste de Cabo Verde pertenciam a Portugal e as Terras a oeste dessa marca eram de posse da Espanha, dando segurança a D. João II que temia monopólio Espanhol e consequentemente a perda de lucros.
Por: Jéssica Medeiros
Por: Jéssica Medeiros
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