RECIBO DE PAGAMENTO
DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO
XXXXX XXX XXXX,
brasileiro, separado, empresário, RG XXXX SSP/SP, regularmente inscrito
no CPF/MF: XXXX, (ENDEREÇO COMERCIAL), dá irrevogável e total
quitação do pagamento referente à CONTRATAÇÃO DA OPERAÇÃO DO SISTEMA XXXX, não podendo e não tendo mais nada a reclamar ou requisitar.
PARTES CONTRATANTES
CEDENTE: (Nome da Cedente), com
sede em (xxx), na Rua (xxx), nº (xxx), bairro (xxx), Cep (xxx), no Estado
(xxx), inscrita no C.N.P.J. sob o nº (xxx), e no Cadastro Estadual sob o nº
(xxx), neste ato representada pelo seu diretor (xxx), (Nacionalidade), (Estado
Civil), (Profissão), Carteira de Identidade nº (xxx), C.P.F. nº (xxx), residente
e domiciliado na Rua (xxx), nº (xxx), bairro (xxx), Cep (xxx), Cidade (xxx), no
Estado (xxx);
CESSIONÁRIA: (Nome da
Cessionária), com sede em (xxx), na Rua (xxx), nº (xxx), bairro (xxx), Cep
(xxx), no Estado (xxx), inscrita no C.N.P.J. sob o nº (xxx), e no Cadastro
Estadual sob o nº (xxx), neste ato representada pelo seu diretor (xxx),
(Nacionalidade), (Estado Civil), (Profissão), Carteira de Identidade nº (xxx),
C.P.F. nº (xxx), residente e domiciliado na Rua (xxx), nº (xxx), bairro (xxx),
Cep (xxx), Cidade (xxx), no Estado (xxx).
As partes acima identificadas
têm, entre si, justo e acertado o presente CONTRATO DE LICENÇA DE USO DE
MARCA (XXX), PRODUTO (XXX) E SERVIÇO (XXX) DETERMINDOS PARA FINS DE PRESTAÇÃO
DE SERVIÇO DE IMPULSIONAMENTO DE VENDAS QUE SERÁ FEITO PELA PARTE CESSIONÁRIA ,
que se regerá pelas cláusulas seguintes e pelas condições de preço, forma e
termo de pagamento descritas no presente.
DO OBJETO DO CONTRATO
Cláusula 1ª. O presente contrato
tem como OBJETO, A LICENÇA DE USO DE MARCA (XXX), PRODUTO (XXX) E
SERVIÇO (XXX) DETERMINDOS PARA FINS DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE IMPULSIONAMENTO
DE VENDAS QUE SERÁ FEITO PELA PARTE CESSIONÁRIA, pela CEDENTE à
CESSIONÁRIA, do direito de esta comercializar seus produtos e serviços,
utilizando-se da marca (XXX), do produto (XXX) e do serviço (XXX), de
propriedade da CEDENTE.
DAS OBRIGAÇÕES DA CESSIONÁRIA
Cláusula 2ª. A CESSIONÁRIA está
obrigada, durante o prazo deste contrato, a utilizar-se da marca, produto e
serviço da CEDENTE com responsabilidade, ética e moral, sem restrições quanto
ao uso da MARCA (XXX), PRODUTO (XXX) E SERVIÇO (XXX), desde que observados os
princípios éticos e morais
Cláusula 3ª. A CESSIONÁRIA
deverá, também, sempre que forem requisitadas, permitir que a CEDENTE faça
vistorias, a fim de verificar se o contrato está sendo devidamente cumprido.
TERMO DE AUTORIZAÇÃO PARA USO DE IMAGEM
A União, por intermédio do Ministério das Relações
Exteriores, na pessoa de seu representante, autoriza o ingresso no Palácio
Itamaraty do(a) Sr./Sra./empresa __________________________ (CNPJ ou CPF: ______________________), para uma
(filmagem/evento/etc) ________________________________________________ no dia
__________________, das __________________ horas. A autorização é
válida, única e exclusivamente, para o fim informado pelo requerente, devendo
ser renovada a cada nova edição da obra publicada ou exposição.
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE
DIREITO DA ___VARA CÍVEL DO FORO CENTRAL DA CAPITAL/SP
XXXXXXXX, casado,
técnico, RG XXXXXXXXX, CPF/MF XXXXXX e XXXXXXXX, casada, professora, RG XXXXXXXX,
CPF XXXXXXXX, residentes e domiciliados à RUA XXXXXXX, XXXXX - APTO XXXXX – XXXXX
– BLOCO XX – XXXXX – SP, CEP.: XXXXX-XXX –, por seu advogado abaixo assinado,
procuração acostada, vem respeitosamente à presença de Vossa Excelência com
fulcro nos artigos 282 e seguintes do Código de Processo Civil, propor a
presente:
AÇÃO DE RESCISÃO CONTRATUAL c/c RESTITUIÇÃO
DE QUANTIAS PAGAS com pedido LIMINAR
em face de
XXXXXXXX, pessoa
jurídica, devidamente inscrita no CNPJ/MF sob nº XXXXXXXX, sediada na Rua XXXXXXXX,
nº XXXX, XXX, XXX, XXX/SP, CEP XXXX-XXX;
XXXXXXXX, pessoa
jurídica, devidamente inscrita no CNPJ/MF sob nº XXXXXXXX, sediada na Rua XXXXXXXX,
nº XXXX, XXX, XXX, XXX/SP, CEP XXXX-XXX; e
XXXXXXXX,
pessoa jurídica, devidamente inscrita no CNPJ/MF sob nº XXXXXXXX, sediada na
Rua XXXXXXXX, nº XXXX, XXX, XXX, XXX/SP, CEP XXXX-XXX, pelas razões de fato e
de direito a seguir expostas.
Em cumprimento ao
previsto no §5º do artigo 334, do CPC, cumpre aos Autores
informar
que NÃO têm qualquer interesse na
designação de audiência de conciliação ou de mediação, nos termos do referido
dispositivo legal, razão pela qual apresenta objeção quanto a esse ato
processual.
Entretanto, em
caso de interesse na apresentação de eventual proposta de acordo,
nada
obsta que as Rés contatem a patrona dos Autores a qualquer momento, e havendo
entendimento a minuta de acordo será submetida à homologação judicial.
EXCELENTÍSSIMO (A) SENHOR (A) DOUTOR (A)
JUIZ (ÍZA) DE DIREITO DA _____ª VARA DA FAMÍLIA E DAS SUCESSÕES DA COMARCA DE XXXX-SP
--
PRIORIDADE DE TRAMITAÇÃO --
--
SEGREDO DE JUSTIÇA --
***JUSTIÇA GRATUITA***
XXXXXXXXXXX, brasileiro, casado, RG XXXX SSP/SP, regularmente inscrito no
CPF/MF: XXXXX, residente e domiciliada em RUA XXXXX, XXX (CASA) - XXXX, CIDADE:
XXX – XXX – CEP.: XXX-XXX. Vem, com o devido respeito e superior
acatamento, a presença de Vossa Excelência, por seu Advogado que esta subscreve;
propor:
AÇÃO DE TUTELA ANTECIPADA
DE URGÊNCIA EM CARATER ANTECEDENTE DE BUSCA E APREESÃO DE MENOR CUMULADA COM
GUARDA PROVISÓRIA com fundamento no art. 33 do Estatuto
da Criança e do Adolescente (ECA) e art. 303 do Código de Processo Civil.
em
face de XXXXXXXXXX, regularmente inscrita no CPF/MF: XXXXX, RG: XXXXX, residente
e domiciliada em RUA XXXX, XX, CASA X, XXXXX - CEP XXXX-XXX, SÃO PAULO-SP, com
base nos elementos e fundamentos ora delineados.
I
– PRELIMINARMENTE
I.
I – DA JUSTIÇA GRATUITA
Inicialmente,
o autor roga pela concessão da gratuidade da justiça, pois pode ser considerada
como presumivelmente hipossuficiente, por ser considerada pobre na forma da
legislação vigente e assim o sendo, faz jus, nos moldes do artigo 5º, inciso
LXXIV, da Constituição Federal de 1988, bem como com alicerce no art. 98 do
CPC/15, a gratuidade judiciária, tudo conforme declaração de hipossuficiência
anexa.
XXX, brasileiro, solteiro,
regularmente inscrito no CPF/MF:XXX, residente e domiciliado em RUA XXXXXXX, XX,
XXXXX – XXXX - SP -CEP.: XXXX, vem por meio de sua advogada (mandato
anexo), à presença de Vossa Excelência propor a presente AÇÃO DE COBRANÇA
E/OU INDENIZAÇÃO em
desfavor da XXXXXXXXXXXX.,
sociedade empresária inscrita no CNPJ/MF sob o n.º XXXXXX, com sede na RUA XXXXXX,
N. º XX, Xº ANDAR,
XXXX, SÃO PAULO, SP, CEP. XXXXX pelos fundamentos fáticos e de
direito a seguir expostos:
NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL
São Paulo, XX de XXXXX de XXXX.
A/C: ÓTICAS XXXXX – UNIDADE
XXXXX
CONTATO TELEFÔNICO: (XX) XXXX-XXXX
XXXXX XXXXX XXXX,
brasileira, casada, (profissão), RG XX.XXX.XXX-X SSP/SP, regularmente inscrito
no CPF/MF: XXX.XXX.XXX-XX, (ENDEREÇO), vem por intermédio de sua representante legal assinado
abaixo, o NOTIFICAR formalmente, quanto a necessidade de RESPONSABILIDADE
e REEMBOLSO da venda casada do exame de vista mais armação de grau.
Como é de conhecimento da NOTIFICADA, visto que, a NOTIFICANTE
já informou via mensagem por aplicativo de mensagens e plataforma Reclame Aqui que
os óculos de grau (armação + lente de grau) adquiridos com a NOTIFICADA não
atenderam suas expectativas e necessidades.
CONTRATO DE
PRESTAÇÃO DE
SERVIÇO DE BELEZA
CONTRATANTE:
(RAZÃO SOCIAL), pessoa jurídica de direito privado, com sede no (ENDEREÇO), inscrita no CNPJ/MF sob o nº (XXXX), neste ato representada pela Sra. (NOME DO REPRESENTANTE LEGAL), brasileira, casada, cabelereira, RG (RG DA REPRESENTANATE LEGAL), regularmente inscrita no CPF/MF: (CPF DA REPRESENTANTE LEGAL), (ENDEREÇO DA REPRESENTANTE LEGAL)
CONTRATADA:
RAZÃO SOCIAL), pessoa jurídica de direito privado, com sede no (ENDEREÇO), inscrita no CNPJ/MF sob o nº (XXXX), neste ato representada pela Sra. (NOME DO REPRESENTANTE LEGAL), brasileira, casada, MANICURE, RG (RG DA REPRESENTANATE LEGAL), regularmente inscrita no CPF/MF: (CPF DA REPRESENTANTE LEGAL), (ENDEREÇO DA REPRESENTANTE LEGAL)
Decidem as partes, de comum acordo, na melhor forma de direito, celebrar
o presente CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SERVIÇO DE BELEZA
(MANICURE E PEDICURE), que reger-se-á mediante as cláusulas e condições
adiante estipuladas.
CLÁUSULA 1
– DO OBJETO
1.1 A parte CONTRATADA, por meio do presente contrato compromete-se a
prestação de serviço por tempo determinado não especializado tendo por objeto a
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SERVIÇO DE BELEZA, conforme os termos e
condições detalhados ao decorrer do presente documento;
1.2 Os serviços que serão prestados pela parte CONTRATADA terão total
autonomia, liberdade de horário, sem pessoalidade e sem qualquer subordinação a
parte CONTRATANTE, todavia primando pela ética necessária.
CONTRATO DE
PRESTAÇÃO DE
SERVIÇO DE BELEZA
CONTRATANTE:
(RAZÃO SOCIAL),
pessoa jurídica de direito privado, com sede no (ENDEREÇO), inscrita no CNPJ/MF sob o nº (XXXX),
neste ato representada pela Sra. (NOME DO REPRESENTANTE LEGAL),
brasileira, casada, cabelereira, RG (RG DA REPRESENTANATE LEGAL), regularmente inscrita
no CPF/MF: (CPF DA REPRESENTANTE LEGAL), (ENDEREÇO DA REPRESENTANTE LEGAL)
CONTRATADA:
RAZÃO SOCIAL), pessoa jurídica de direito privado, com sede no (ENDEREÇO), inscrita no CNPJ/MF sob o nº (XXXX), neste ato representada pela Sra. (NOME DO REPRESENTANTE LEGAL), brasileira, casada, ESTETICISTA, RG (RG DA REPRESENTANATE LEGAL), regularmente inscrita no CPF/MF: (CPF DA REPRESENTANTE LEGAL), (ENDEREÇO DA REPRESENTANTE LEGAL)
Decidem as partes, de comum acordo, na melhor forma de direito, celebrar
o presente CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SERVIÇO DE BELEZA (ESTETICISTA),
que reger-se-á mediante as cláusulas e condições adiante estipuladas.
CLÁUSULA 1 – DO OBJETO
1.1 A parte CONTRATADA, por meio do presente contrato compromete-se a
prestação de serviço por tempo determinado não especializado tendo por objeto a
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SERVIÇO DE BELEZA, conforme os termos e
condições detalhados ao decorrer do presente documento;
1.2 Os serviços que serão prestados pela parte CONTRATADA terão total
autonomia, liberdade de horário, sem pessoalidade e sem qualquer subordinação a
parte CONTRATANTE, todavia primando pela ética necessária.
