Contranotificação - Notificação Alegando Concorrência Desleal e Logomarca Similar

 São Paulo, XX de XXXXXX de XXXX

Ilmo. Sr. XXXXXXX

OAB/SP: XXXX

(ENDEREÇO DA OUTRA PARTE)

(RAZÃO SOCIAL), CNPJ XXXXXXXX, vem por intermédio de sua representante legal, CONTRANOTIFICAR formalmente para fins de dirimir quaisquer questão e para que não haja nenhum tipo de dúvida quanto aos tópicos mencionados na NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL recebida em XX/XX/XXXX, a CONTRANOTIFICANTE vem expor o seguinte:

I - DO NOME DA MARCA

Alega a CONTRANOTIFICADA, em suma, ter a CONTRANOTIFICANTE praticado a concorrência desleal em virtude do uso da marca (NOME DA MARCA), como seu nome empresarial e título de estabelecimento.

Notificação Extrajudicial para Devolução de Veículo Automotor

 NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL

 

 

Santana de Parnaíba, XX de XXX de XXXX.

 

Prezada Sra. XXXX,

 

XXXXXXXXXXXXXXXXXXX, viúvo, brasileiro, portador da cédula de identidade RG/SSP nº XXXXXX, devidamente inscrito no CPF/MF XXXXXX, por meio de sua advogada e bastante procuradora Dr. XXXXXX, brasileira, solteira, inscrita na Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/SP) sob o nº XXXX, com endereço profissional na Rua XXXXX, XX - XXXXX, CEP: XXXXXXX, XXXX – XX,

 

VEM POR MEIO DESTA NOTIFICAR E INFORMAR QUE

 

Contrato por Tempo Determinado Para Nutricionista (Minuta)

 

 

 

CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE
NUTRIÇÃO POR TEMPO DETERMINADO N° XXX-XXX

 

 

CONTRATANTE:

NOME DA ESCOLA, pessoa jurídica de direito privado, com sede na (ENDEREÇO DA ESCOLA), inscrito no CNPJ/MF sob o nº XXXXXX, neste ato representado pelo(a) Sr(a). XXXXXX, brasileiro(a), administrador(a), portador(a) da Cédula de Identidade RG nº XXXX/SP, inscrito no CPF/MF sob o nº XXXXXX, endereço eletrônico (ENDEREÇO DO REPRESENTANTE).

CONTRATADO(A):

NOME NUTRICIONISTA, brasileiro(a), nascisdo(a) em XXXXXX, inscrito(a) sob o RG nº XXXXXX e CPF/MF nº XXXXXXX, com endereço  (ENDEREÇO NUTRICIONISTA). 

Decidem as partes, de comum acordo, na melhor forma de direito, celebrar o presente CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE NUTRIÇÃO POR TEMPO DETERMINADO, que reger-se-á mediante as cláusulas e condições adiante estipuladas.

 

Petição de Pedido de Bloqueio de Contas Por Descumprimento de Decisão Judicial

 

EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(ÍZA) DE DIREITO DA __ ª VARA CÍVEL DO FORO XXXXX DE XXXX/XX.

 

 

  

 

 

URGENTE – BLOQUEIO DE CONTAS

 

 

XXXXXXXX, neste ato representada por sua genitora, XXXXXXXX, já qualificada nestes autos da AÇÃO DE XXXXXXXX, em que contende com XXXXXX, CNPJ: XXXXXX, vem, mui respeitosamente à presença de Vossa Excelência, para expor e requerer o que segue:

 

Conforme verifica-se dos autos, Vossa Excelência brilhantemente deferiu a tutela urgência pleiteada pela Autora cuja r. decisão encontra-se as fls. XX dos autos, ao passo que a Ré foi compelida a fornecer à autora XXXXXX, (RELATAR FATOS), no prazo de X dias, sob pena de arbitramento de multa.

Termo de Quitação Para Contrato de Prestação de Serviço por Tempo Determinado

 

TERMO DE QUITAÇÃO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO
DE SERVIÇO POR TEMPO DETERMINADO  N° XXX-XXXX

 

 

 

(RAZÃO SOCIAL DA EMPRESA)

CNPJ/MF sob o nº XXXXXXXXX

 

NOME DO PRESTADOR DE SERVIÇO

CPF/MF nº XXXXXXXXXXXXX

 

 

Eu, XXXXXXX, brasileiro, nascisdo em XXXXX, inscrito sob o RG nº XXXXX e CPF/MF nº XXXXXX, com endereço  XXXXXX, XXXX - XXXXXX, KM XX, XXXX - XXXX: XXXXX declaro e afirmo que todas as diárias prestadas de XX de XXXX de XXXX a XX de XXXX de XXXX foram devidamente pagas conforme determinado em contrato de PRESTAÇÃO DE SERVIÇO POR TEMPO DETERMINADO DE N° XXX-XXXX.

 

Proposta de Acordo - Compra e Venda de Imóvel - Hopossuficiência

  

 

EXCELENTÍSSIMO SENHOR JUIZ DE DIREITO DA VARA DA XX VARA CÍVEL DA COMARCA DE XXXX/XX

 

 

 

 

XXXXXXXXXX e XXXXXXXX, já qualificado nos autos da Ação de Execução de Título Extrajudicial, acima identificado, por sua procuradora, Dra. XXXXXX, inscrita na OAB XXXX, conforme instrumento de procuração anexa, vêm à presença deste Juízo apresentar proposta de acordo, nos autos da execução de número em epígrafe, pelas razões de fato e de Direito a seguir expostas.

 

 

I - DA NARRATIVA FÁTICA

 

Os Impugnantes são devedores da importância de, inicialmente, R$ XXXXX (XXXXX), valor atualizado até XX-XX-XXXX, proveniente de contrato particular de de promessa de compra e venda de um apartamento situado no ENDEREÇO DO IMÓVEL.

Ocorre que, os Impugnantes não conseguiram honrar com as obrigações pactuadas no mencionado contrato, portanto, houve a judicialização  e diante disso, em XX.XX.XX (fls XX), firmou-se com a parte Impugnada para pagamento do débito em aberto da seguinte forma:

INFORMAR COMO O ACORDO FOI FIRMADO

Na ocasião o valor do débito sem custas processuais e honorário advocatícios perfazia o valor de R$ XXX (XXX), porém com o montante adicional de custas processuais e honorários advocatícios o valor acordado foi de R$ XXX (XXX) às fls. XXX.

Setembro Amarelo

 Setembro Amarelo, mês que cabe abordar o Princípio da Dignidade da Pessoa Humana.