EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA XXª VARA CÍVEL DO FORO
REGIONAL DO XXXXX DO ESTADO DE SÃO PAULO
PROCESSO Nº XXXXXXXXXXX
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA XXª VARA CÍVEL DO FORO
REGIONAL DO XXXXX DO ESTADO DE SÃO PAULO
PROCESSO Nº XXXXXXXXXXX
EXCELENTÍSSIMO SENHOR
DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA Xª VARA DE FAZENDA PÚBLICA DE SÃO PAULO/SP.
-- PRIORIDADE DE TRAMITAÇÃO --
PROCESSO Nº: XXXXXXXXXXXXX
PRECATÓRIO:
(XX)
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA Xª VARA DE FAZENDA
PÚBLICA DE SÃO PAULO/SP.
-- PRIORIDADE DE TRAMITAÇÃO --
PROCESSO Nº: XXXXXXXXXXXXX
PRECATÓRIO: (XX)
EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(ÍZA) DE DIREITO DA ___
1 ªVARA CÍVEL DO FORO CENTRAL DE SÃO PAULO/SP.
URGENTE
PARTE
AUTORA (MENOR), neste ato representada por sua
genitora, REPRESENTANTE DA PRTE AUTORA, vem mui respeitosamente à
presença de Vossa Excelência, por sua
procuradora subscrita, declarar que:
Desiste de prosseguir com a ação acima especificada,
requerendo assim, a AUTORA a V. Exa., na forma do Art. 485, Inciso VI, do Novo
Código de Processo Civil, que se declare EXTINTO o processo sem resolução do
mérito.
PROCURAÇÃO
Outorgante:
(nome), (nacionalidade), (estado civil), (profissão), inscrito(a) no CPF sob o
nº (informar), e no RG nº (informar), residente e domiciliado à (rua), nº
(informar) - (bairro), Cep (informar), na cidade de (município) - (UF).
Outorgado:
(nome), (nacionalidade), (estado civil), (profissão), inscrito(a) no CPF sob o
nº (informar), e no RG nº (informar), residente e domiciliado à (rua), nº
(informar) - (bairro), Cep (informar), na cidade de (município) - (UF).
CONTRATO DE
INTERMEDIAÇÃO
DE NEGÓCIOS N° XXX
Pelo presente instrumento particular, e na melhor forma de
direito, as partes a seguir qualificadas:
(RAZÃO SOCIAL DA PARTE CONTRATADA), pessoa jurídica de
direito privado, inscrita no CNPJ sob nº (CNPJ DA PARTE CONTRATADA), com
sede endereço (ENDEREÇO DA PARTE CONTRATADA), neste ato representada por seu representante
legal (NOME DO RESPONSÁVEL), neste ato denominada simplesmente (“CONTRATADA”) e; (NOME DO
CONTRATANTE), brasileiro, autônomo, portador da Cédula
de Identidade RG nº XXXXX/SP e CPF/MF XXXXX,
com endereço (ENDEREÇO DA PARTE CONTRATANTE).
São Paulo, XX de XXXXXX de XXXX
Ilmo. Sr. XXXXXXX
OAB/SP: XXXX
(ENDEREÇO DA OUTRA PARTE)
(RAZÃO SOCIAL), CNPJ XXXXXXXX, vem por intermédio de sua representante legal, CONTRANOTIFICAR formalmente para fins de dirimir quaisquer questão e para que não haja nenhum tipo de dúvida quanto aos tópicos mencionados na NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL recebida em XX/XX/XXXX, a CONTRANOTIFICANTE vem expor o seguinte:
I - DO NOME DA MARCA
Alega a CONTRANOTIFICADA, em suma, ter a CONTRANOTIFICANTE praticado a concorrência desleal em virtude do uso da marca (NOME DA MARCA), como seu nome empresarial e título de estabelecimento.