segunda-feira, 21 de novembro de 2022

Contranotificação - Notificação Alegando Concorrência Desleal e Logomarca Similar

 São Paulo, XX de XXXXXX de XXXX





Ilmo. Sr. XXXXXXX

OAB/SP: XXXX

(ENDEREÇO DA OUTRA PARTE)


(RAZÃO SOCIAL), CNPJ XXXXXXXX, vem por intermédio de sua representante legal, CONTRANOTIFICAR formalmente para fins de dirimir quaisquer questão e para que não haja nenhum tipo de dúvida quanto aos tópicos mencionados na NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL recebida em XX/XX/XXXX, a CONTRANOTIFICANTE vem expor o seguinte:



I - DO NOME DA MARCA


Alega a CONTRANOTIFICADA, em suma, ter a CONTRANOTIFICANTE praticado a concorrência desleal em virtude do uso da marca (NOME DA MARCA), como seu nome empresarial e título de estabelecimento.

domingo, 6 de novembro de 2022

Notificação Extrajudicial para Devolução de Veículo Automotor

 NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL

 

 

Santana de Parnaíba, XX de XXX de XXXX.

 

Prezada Sra. XXXX,

 

XXXXXXXXXXXXXXXXXXX, viúvo, brasileiro, portador da cédula de identidade RG/SSP nº XXXXXX, devidamente inscrito no CPF/MF XXXXXX, por meio de sua advogada e bastante procuradora Dr. XXXXXX, brasileira, solteira, inscrita na Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/SP) sob o nº XXXX, com endereço profissional na Rua XXXXX, XX - XXXXX, CEP: XXXXXXX, XXXX – XX,

 

VEM POR MEIO DESTA NOTIFICAR E INFORMAR QUE

 

Contrato por Tempo Determinado Para Nutricionista (Minuta)

 

 

 

CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE
NUTRIÇÃO POR TEMPO DETERMINADO N° XXX-XXX

 

 

CONTRATANTE:

NOME DA ESCOLA, pessoa jurídica de direito privado, com sede na (ENDEREÇO DA ESCOLA), inscrito no CNPJ/MF sob o nº XXXXXX, neste ato representado pelo(a) Sr(a). XXXXXX, brasileiro(a), administrador(a), portador(a) da Cédula de Identidade RG nº XXXX/SP, inscrito no CPF/MF sob o nº XXXXXX, endereço eletrônico (ENDEREÇO DO REPRESENTANTE).

CONTRATADO(A):

NOME NUTRICIONISTA, brasileiro(a), nascisdo(a) em XXXXXX, inscrito(a) sob o RG nº XXXXXX e CPF/MF nº XXXXXXX, com endereço  (ENDEREÇO NUTRICIONISTA). 

Decidem as partes, de comum acordo, na melhor forma de direito, celebrar o presente CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE NUTRIÇÃO POR TEMPO DETERMINADO, que reger-se-á mediante as cláusulas e condições adiante estipuladas.