domingo, 25 de junho de 2017

Fato Típico

É o primeiro elemento substrato do crime. 


Elementos: Conduta, Resultado, Relação de Causalidade (Nexo Causal) e Tipicidade.
***Faltando qualquer dos elementos, não há fato típico e portanto, não há crime.


1) Conduta: É o comportamento humano voluntário, ou seja, um comportamento de vontade, um ato de vontade.

Causas que excluem a conduta:
1º Caso fortuito ou forma maior;
2º Coação física irresistível;
3º Atos Reflexos;
4º Atos Inconscientes.

Nas situações acima não existe vontade, portanto, não há conduta.

***Se não há conduta, não há fato típico, se não há fato típico, não há crime, sendo um fato atípico.